A Pensão por Morte prescreve?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Vacina contra febre amarela. Morte.

Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

DPVAT por morte de nascituro

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.

Morte em elevador causa indenização

Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega

Morte de adolescente gera indenização

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Morte em creche gera indenização

TJ nega habeas corpus a acusado de matar e enterrar o pai

da maneira com que praticou o crime, assassinando seu próprio pai e enterrando seu corpo em sua casa e dando o mesmo como desaparecido

Juiz garante remédio contra paralisia

forneça medicamento a uma dona de casa para combater uma doença que causa paralisia muscular.

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o

Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança

care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.

Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.

O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil

MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em

Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde

população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.